1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site Livraria — Central do Cesar, você concorda em cumprir estes termos de uso. Se não concordar, por favor, não use nosso site.

2. Serviços Oferecidos

A Livraria — Central do Cesar é uma plataforma que oferece:

• Venda de livros digitais e físicos
• Informações sobre obras literárias
• Comunicação com o autor
• Recursos para leitores
• Acesso a conteúdo exclusivo

3. Cadastro e Conta

Para algumas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade da senha
• Todas as atividades na sua conta
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo livros, textos, imagens, logotipos, design e código, é propriedade de César e protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

Você não pode reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas sem autorização expressa por escrito.

5. Compras e Pagamentos

• Preços podem ser alterados sem aviso prévio
• Pagamentos são processados por parceiros seguros (Mercado Pago)
• Política de reembolso conforme legislação brasileira aplicável
• Produtos digitais são disponibilizados imediatamente após confirmação do pagamento
• Produtos físicos têm prazo de entrega conforme região

6. Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por:

• Problemas técnicos além do nosso controle
• Uso indevido do conteúdo por terceiros
• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
• Interrupções temporárias do serviço para manutenção
• Conteúdo de sites de terceiros linkados do nosso site

7. Conduta do Usuário

Você concorda em não:

• Usar o site para qualquer atividade ilegal
• Tentar acessar áreas restritas sem autorização
• Enviar conteúdo ofensivo, difamatório ou prejudicial
• Interferir na segurança ou funcionamento do site
• Usar robôs, spiders ou outros meios automatizados

8. Privacidade e Dados

Seus dados são tratados conforme nossa Política de Privacidade. Coletamos informações para:

• Processar suas compras
• Melhorar nossos serviços
• Enviar comunicações relevantes (com seu consentimento)
• Cumprir obrigações legais

9. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços ou requisitos legais. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou através de aviso no site.

O uso continuado do site após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de São Paulo/SP.

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos? Entre em contato:

E-mail: suportecentraldocesar@gmail.com

Horário de atendimento: Segunda a sexta, 9h às 18h